ContratoProntoBlog jurídico
Artigos sobre contratos
Guias práticos e diretos sobre contratos brasileiros: o que a lei exige, como assinar digitalmente e as dúvidas mais comuns de quem precisa formalizar um acordo.
- Fundamentos5 min de leitura
O que não pode faltar em um contrato
Todo contrato brasileiro precisa de elementos mínimos para produzir efeitos jurídicos. Veja a lista de cláusulas essenciais que não podem faltar.
Ler artigo → - Validade jurídica5 min de leitura
Contrato verbal tem validade?
Sim, contratos verbais têm validade no Brasil — mas com limitações importantes. Entenda quando o acordo verbal vale e quando é preciso formalizar por escrito.
Ler artigo → - Assinatura digital5 min de leitura
Como assinar contrato digitalmente de graça
Guia passo a passo para assinar contratos digitalmente com validade jurídica usando Gov.br, ZapSign e Autentique — sem gastar nada.
Ler artigo → - Fundamentos5 min de leitura
Diferença entre contrato e orçamento
Orçamento não é contrato. Entenda a diferença jurídica entre os dois documentos e saiba quando cada um deve ser usado no seu negócio.
Ler artigo → - Locação5 min de leitura
Contrato de aluguel sem fiador é válido?
Sim, e é mais comum do que parece. A Lei do Inquilinato permite outras garantias — e até nenhuma. Veja o que muda para locador e inquilino.
Ler artigo → - Formalização4 min de leitura
Quantas testemunhas um contrato de serviço precisa?
Nenhuma para o contrato existir. Duas para virar título executivo extrajudicial. Entenda por que essa diferença muda tudo na hora de cobrar.
Ler artigo → - Freelance5 min de leitura
Contrato de freelancer precisa de CNPJ?
Não. Pessoa física pode contratar e ser contratada como freelancer. O CNPJ muda a tributação e o documento fiscal, não a validade do contrato.
Ler artigo → - Compra e venda5 min de leitura
Contrato verbal de compra e venda tem validade?
Depende do que está sendo vendido. Para bens móveis, o acordo verbal vale. Para imóveis acima de certo valor, a lei exige escritura pública.
Ler artigo → - Inadimplemento5 min de leitura
O que acontece se eu não cumprir um contrato?
Multa, juros, correção, perdas e danos e, em alguns casos, execução direta do valor. Veja o que a outra parte pode cobrar e em que ordem.
Ler artigo → - Fundamentos4 min de leitura
Preciso de advogado para fazer um contrato simples?
Não é obrigatório na maioria dos casos. Veja quando um modelo bem preenchido basta e quando vale mesmo pagar por revisão jurídica.
Ler artigo → - Trabalhista5 min de leitura
Contrato de trabalho informal é válido?
O vínculo existe pelos fatos, não pelo papel. Trabalhar sem registro não elimina direitos — só dificulta a prova e gera passivo para o empregador.
Ler artigo → - Trabalhista5 min de leitura
Prestação de serviço ou CLT: qual a diferença?
Um é regido pelo Código Civil, o outro pela CLT. A fronteira é a subordinação — e errar o enquadramento custa caro para os dois lados.
Ler artigo → - Locação5 min de leitura
Rescisão de aluguel antes do prazo: como funciona
O inquilino pode sair a qualquer momento pagando multa proporcional. O locador, não. Entenda as regras da Lei do Inquilinato.
Ler artigo → - Societário5 min de leitura
Sociedade simples precisa registrar em cartório?
Sim — no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Sem registro, a sociedade existe, mas todos os sócios respondem ilimitadamente pelas dívidas.
Ler artigo → - Fundamentos5 min de leitura
Cláusula de multa: o que é e como calcular
A cláusula penal prefixa o prejuízo do descumprimento. Veja os limites legais, a diferença entre multa compensatória e moratória e como redigir.
Ler artigo → - Veículos5 min de leitura
Venda de veículo: documentos necessários
ATPV-e assinado, contrato, comunicação de venda e quitação de débitos. Faltando um deles, o vendedor continua respondendo por multas.
Ler artigo → - Rescisão5 min de leitura
Posso cancelar um contrato depois de assinado?
Depende do motivo e do tipo de contrato. Existem quatro caminhos: distrato, direito de arrependimento, resilição unilateral e resolução por culpa.
Ler artigo → - Assinatura digital5 min de leitura
Contrato por WhatsApp ou e-mail tem validade?
Tem. O que importa é a manifestação de vontade e a prova de autoria. Veja como fortalecer esse tipo de acordo e onde ele não basta.
Ler artigo → - Inadimplemento5 min de leitura
O que fazer se a outra parte não cumprir o contrato
Notificação, prazo, negociação e, se necessário, cobrança judicial. Veja a sequência que preserva seus direitos e acelera o resultado.
Ler artigo →