Contrato de Prestação de Serviços Grátis

O contrato de prestação de serviços é o documento que formaliza a relação entre um profissional autônomo (ou empresa) e quem contrata seus serviços. Ele protege as duas partes ao deixar claros objeto, prazo, valor, forma de pagamento e responsabilidades. Este modelo grátis é baseado no Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e serve para consultores, freelancers, prestadores de serviços técnicos, professores particulares, designers e qualquer profissional liberal que precise formalizar um trabalho por conta própria. Preencha os campos abaixo e receba o PDF pronto para impressão e assinatura.

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Dados das partes e do contrato

R$

Detalhes específicos — Prestação de Serviços

O que este contrato deve conter

  • Identificação completa das partes (nome, CPF/CNPJ, endereço)
  • Descrição detalhada do serviço a ser prestado
  • Prazo de execução e cronograma
  • Valor, forma e prazo de pagamento
  • Obrigações do contratado e do contratante
  • Cláusula de multa por descumprimento
  • Condições de rescisão
  • Foro de eleição para disputas

Perguntas frequentes

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